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o eSocial vai acabar ? FATO ou FAKE ?

capa eSocial novas diretrizes

Recentemente o governo lançou uma nota informando a simplificação da estrutura do eSocial e com isso trouxe uma enxurrada de fake news sobre: “extinção do eSocial“.

A CSA Esclarece: NÃO É BEM ASSIM…

Ficamos espantados com a grande circulação através das mídias, sobre uma inverdade que se espalhou pelo Brasil na tarde da terça-feira, dia 9. Após o comitê anunciar a modernização do eSocial.

Para darmos um basta nesta onde de desinformação, resolvemos ajudar no combate ao  FAKE NEWS do eSocial e vamos esclarecer fatos…

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O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que haverá redução substancial de informações prestados no Eventos das três fases: Tabelas, Não Periódicos e Periódicos.

Para que os dados deixem de ser redundantes e a obrigação acessória seja mais eficiente, pois será enviado através dos XMLs ao eSocial somente as informações em que não constam na base do governo referente ao Empregador e sua vida laboral.

O comitê ouviu as principais produtoras de software de gestão pessoas  e os próprios usuários que trouxeram pontos de dificuldade no eSocial.

Foram propostas diversas simplificações, entre elas a eliminação de alguns leiautes de tabelas como os Cargos (S-1030), as Funções (S-1040) e os Horários (S-1050). Além da desnecessidade de informar processos judiciais.

Foi sugerido também a utilização de uma tabela padrão de rubricas, sem a necessidade de cadastrar rubricas próprias.

Quando as mudanças entram em vigor?

As mudanças virão a partir de janeiro de 2020 e ocorrerá uma revisão dos leiautes. Por exemplo: Lembra daquele leiaute do CPF dos dependentes ? Pois é, ele também passará por uma revisão. (Este deu muita dor de cabeça rsrsrs)

Hoje as informações de caráter tributário da folha de pagamento estão sendo enviadas para o eSocial, com as novas mudanças, essas informações migrarão para a EFD-Reinf. Já que a RFB, que tem por força de lei que tratar sobre arrecadação, fiscalização e gerar todos os tributos da União.

Na onda da simplificação, dos 38 eventos obrigatórios no eSocial ao menos 10 já foram eliminados, entre eles os eventos de SST que também já estão ficando mais simples.

Posso deixar de enviar o eSocial ?

NÃO…Jamais…Never…Någonsin (rsrs).

O eSocial não está suspenso e nem vai ser! Tudo permanece do mesmo jeito e com todas validades jurídicas e fiscais.

Até que as novas regras estejam em vigor, lá em janeiro de 2020, você deve continuar enviando suas informações normalmente, de acordo com o cronograma atual, que você pode ver com mais detalhes neste post!

O cenário ainda é de muitas incertezas, mas uma coisa é fato: o eSocial NÃO vai acabar!

Portanto, fique atento as notas de informações que o governo lança, não deixe de enviar seus eventos para evitar as multas e acompanhe a gente para ficar sempre atualizado!

Ahhh e não espalhe Fake News!

 


Fabrício Ribeiro atua como Consultor Técnico de Gestão de Pessoas na CSA Consultoria e está cursando BICT na UFMA.